Já por várias vezes me ocorreu que as Reais Associações deveriam fazer Jorge Sampaio sócio honorário. É que não conheço presidente da república que tanto tenha feito pela Causa Monárquica ...
[...] Com esta Constituição, que resolve os conflitos ditos de subsidiariedade sempre a favor da entidade superior, os cidadãos ficam mais distantes do poder e da decisão. Reconheço a valia de um argumento seu [Vital Moreira], o que sublinha a criação de uma última instância de defesa dos cidadãos e um correspondente reforço de garantia, mas não aceito que tal constitua um aumento de poderes, um reforço de participação, uma aproximação entre governantes e governados ou uma melhoria democrática dos processos de decisão, que são os nossos problemas actuais. [...]
António Barreto (Um Caricato Referendo)
Se eu não fosse monárquico, o autor de Os políticos e a lei de Gresham (com assinatura electrónica) seria o meu candidato à presidência da república. Bem sei que não basta dizê-lo, mas não deixa de ser encorajador vê-lo escrito com letra de forma.
PS: uma clarificaçâo do texto acima: a última frase refere-se ao tema do artigo, não à minha mensagem.
Escolhi um título um pouco ambíguo para dar nota do ensaio de Eduardo Lourenço, hoje no Público (Deriva Entre Continentes). Espero que seja clara a intenção após a leitura.
De alguma maneira, hoje é um dia adequado para celebrar os Direitos das Crianças. Porque tem hoje início o julgamento do Processo Casa Pia.
(Uma Amável Sombra, por PStrecht)
Para hoje, a do prémio atribuido pelo "Primeiro de Janeiro a Pacheco Pereira pelo Abrupto.
(A festa dos 136 anos)
Um soberbo texto de Manuel Azinhal no "Sexo dos Anjos". Um excerto:
Na velha mitologia democrática as votações ocupavam um lugar central; eram em geral apresentadas como o processo pelo qual o povo soberano exercia efectivamente a sua soberania, ou participava e partilhava do exercício do poder.
Com o tempo, parece-me que se tem vindo a evoluir para concepções em que as votações tendem cada vez mais a ser mantidas apenas como rituais de legitimação, e com todas as cautelas para que não possa o povo perturbar a decisão de questões que se consideram sérias demais para as deixar ao seu arbítrio, impreparação e emotividade.
[...]
Depois do circo mediático levantado à volta da 1ª Comissão Barroso, essencialmente centrado na recusa de Rocco Butiglione, vêm agora as auto-congratulações sobre a excelente actuação do Parlamento Europeu (PE), o assumir de um novo papel (A Democracia à Escala, JOSEP BORRELL).
Que pena que tenham surgido de imediato factos que borram a pintura. Tanta atenção a umas coisas fez o PE perder outras de vista, como o facto de o comissário francês ter sido condenado a uma pena suspensa por fraude de financiamento partidário (Comissário Francês Provoca Novo Embaraço a Barroso...). É a vida!
Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?
Conhecem algo mais estimulante do que o beijo frio de uma manhã de outono, em que se adivinha o prelúdio de um bom dia? Especialmente, quando acompanhada pela inalação dos aromas simples da natureza, e capaz de renovar uma ligação à terra que é essencial à vida quotidiana.
Um bom dia para todos.
A impagável Odete Santos, agora também artista da revista, oferece-nos o argumento do dia. Comentando a proposta do seu líder de bancada (relativa à suspensão dos procedimentos criminais contra as mulheres que abortam clandestinamente até que a lei seja alterada!), propõe que a suspensão se estenda também aos médicos e parteiras envolvidos no processo, para que o aborto de vão de escada fique mais em conta para as classes desfavorecidas. De vez em quando, foge-lhe o pé para a chinela ... ou a boca para verdade ...
PS: ver PCP Quer Suspender Autos Contra Médicos por Aborto
Um artigo, cuja autoria não é clara na edição "online" do Público, sobre "media" e as eleições americanas. Uma visão à distância que merece reflexão (O Vencedor Americano).
Outro artigo, de Pedro Fonseca no suplemento Computadores do mesmo jornal, aborda um tema quente da blogosfera (A Liberdade de Expressão na Net Face Aos Outros Meios).
Para quem viveu algum tempo na Holanda, é preocupante observar os acontecimentos recentes naquele país. A Holanda é, de facto, um país de tolerância. Alguns exemplos podem ajudar a compreender o nível da mesma: a junção familiar dos imigrantes é um processo normalíssimo; a votação nas eleições locais é, há muito, um direito de quem lá vive mais de um ano.
Pela tradição de tolerância, os esforços de integração das minorias são enormes, dirigidos pelo governo. No entanto, a população de origem europeia manifesta comportamentos preocupantes, como o abandono de áreas que comecem a ser habitadas por minorias, com destaque para os muçulmanos. O que leva à criação de bairros inteiros só com essas minorias, num processo de "ghetização". Verdade seja dita que muitas dessas minorias não querem, de facto, ser integradas na sociedade ideal holandesa, europeia.
Um outro facto tem a ver com a revolta surda que os holandeses de origem europeia manifestam, em privado, contra as facilidades que os sucessivos governos vão concedendo a essas minorias. A obtenção da carta de condução, por exemplo, que é muito cara e com exames muito exigentes, foi fortemente subsidiada pelo governo para jovens de origem muçulmana numa tentativa de evitar que permanecessem inactivos (por exemplo, muito poucos seguem cursos superiores).
O aparecimento de Pim Fortuijn revelou estas tendências ocultas da sociedade holandesa. Mostrou que a tradicional tolerância holandesa é uma máscara necessária à vida em comum numa sociedade tão miscigenada. Mas que não se faz sem custos. Os holandeses (europeus e integrados) vivem em estado de choque com os acontecimentos recentes, num misto de raiva e incredulidade. Provavelmente, culpam-se por não terem lido os sinais da mudança.
Num tom de esperança para o futuro, a organização social holandesa é robusta, tendo capacidade para sobreviver a uma crise destas dimensões. Espero, sinceramente, que seja verdade e não um desejo piedoso de quem, como eu, tem uma ligação inolvidável àquele país.
PS: uma outra opinião sobre o mesmo assunto pode ser lida em A Nova Holanda; no mesmo número do jornal, vem também uma visão mais global do problema: "Já Lhe Tinham Dito para Se Calar...".
Via O Sexo dos Anjos, encontrei um interessante texto sobre a constitucionalidade da constituição europeia (Introdução Constitucional à “Constituição” Europeia, 13 pp. em letra grande). É um texto de leitura relativamente fácil, vindo de um especialista em Direito, Paulo Ferreira da Cunha, da Universidade do Porto. Dele destaco o ponto 34, que me parece melhor representar a atitude a adoptar perante a actual situação:
[...]
As reais dicotomias quanto à Europa
34. A questão não está entre ser europeísta ou eurocéptico ou anti-europeu. A questão está entre aceitarmos o aprofundamento da deriva anti-democrática da construção europeia no sentido de uma Europa-Estado, e da hegemonia dos grandes, ou, pelo contrário, com sentido construtivo, propormos soluções para uma Europa que continue a ser [a] Europa das Nações, mas unida e forte, capaz de encontrar com imaginação e saber respostas aos desafios, sem esquecer os princípios essenciais, desde logo o do poder constituinte originário e o da subsidiariedade, hoje subalternizados e esquecidos.
[...]
[...]
Quanto a esta «construção europeia» que se iniciou com o Tratado de Roma e hoje se quer fazer avançar por um caminho que se pretende apresentar como o único possível, tem assentado na vontade de uns poucos e na apatia da maioria, a quem se diz que só ela garante a paz e a prosperidade em que a Europa descansa, com compreensível egoísmo, do esforço histórico dos seus povos e Estados na criação do mundo moderno. É uma «fortaleza», já não é uma caravela... e descansa à sombra do poder do maior dos seus filhos, os Estados Unidos.
[...]
D. Duarte de Bragança
(in: Expresso, 6 de Novembro de 2004 - ligação (só acessível a assinantes): A Constituição Europeia e o futuro de Portugal)
Vivemos num mundo que nos diz, a toda a hora, que tudo nos é permitido. Se violarmos a lei, o problema resolve-se com a contratação de um bom advogado (se pudermos pagá-lo). Se quisermos violar a lei constantemente, é sempre possível encontrar um grupo de pressão que, às claras ou não, vá provocando as alterações que conduzam ao fim pretendido. Prezamos em demasia a esfera individual, pelo que reagimos fortemente a qualquer acção que interpretemos como uma violação dessa esfera. O politicamente correcto é uma doutrina difusa e adaptável, que nos vai, cada vez mais, dispensando da reflexão necessária para justificarmos, a nós mesmos, as nossas decisões.
É claro que, mais tarde ou mais cedo, esta linha de acção conduzirá a uma colisão com os direitos de outros. Mas, muitas vezes, essa consciência é apenas parcialmente assimilada, quando somos nós os outros atingidos. É quase um distúrbio de personalidade, esta leitura individualista e parcial dos direitos, liberdades e garantias.
Um exemplo comezinho é do toque de estacionamento. Se formos nós a "encostar", desde que ninguém veja (será esta condição ainda válida?), é um risquinho sem importância, pelo que lá vamos nós à nossa vida. Se é o nosso carro o "encostado", aqui del-rei, vamos já chamar a polícia, se estivermos presentes; ou então um relambório interminável, alienante de amigos e conhecidos, sobre a falta de chá de quem bate e vai embora.
Vivemos em sociedade, como pessoas únicas, com a possibilidade de fazer contribuições também únicas para a evolução comum. No entanto, alienamos esta nossa participação pelas razões mais estranhas, ou antes, pela falta de razões. Os nossos vizinhos castelhanos tem uma expressão muito particular para definir esta situação: "ir de fantasma por la vida".
Como se mede hoje o sucesso pessoal? Que caminhos escolhemos para o atingir? Acima de tudo, porque achamos que devemos atingir o sucesso tão depressa e com um esforço tão mínimo? Lembra-me a conhecida rábula do cliente que vai à livraria comprar o livro "Como enriquecer depressa" e se surpreende com a entrega simultânea pelo livreiro do "Código Penal". Até mesmo esta rábula já não desperta mais que um meio sorriso, porque o Código Penal é, cada vez mais, um ataque à nossa "liberdade" pessoal e não uma defesa colectiva. Como o Código da Estrada. Ou o pagamento de impostos.
Longe vão os tempos dos três objectivos clássicos da pessoa: plantar uma árvore, fazer um filho, escrever um livro; todas acções em que o tempo e a reflexão individual têm uma participação importante. Que sociedade queremos para o futuro, para os nossos filhos? Que ética escolhemos para guiar as nossas vidas? Estas são perguntas cujas respostas cada um de nós tem que dar individualmente, sendo que a falta de resposta é uma resposta em si mesma.
Uma das particularidades de um dia ensolarado de Outono é a variada paleta de cores que se desdobra ante os nossos olhos. O azul do céu, com uns assomos de nuvens cinzentas ao canto, para que não nos esqueçamos que o tempo não é seguro. As folhas das videiras, num padrão pontilhista entre o amarelo ocre e o vermelho profundo, estendendo-se a perder de vista ao longo da estrada; cores quentes que alegram a alma. Para completar, o estímulo olfactivo do ar limpo, húmido, que convida à reflexão e a viver a vida plenamente.
Hoje é um desses dias.