novembro 06, 2004

Constituição Europeia 2

Via O Sexo dos Anjos, encontrei um interessante texto sobre a constitucionalidade da constituição europeia (Introdução Constitucional à “Constituição” Europeia, 13 pp. em letra grande). É um texto de leitura relativamente fácil, vindo de um especialista em Direito, Paulo Ferreira da Cunha, da Universidade do Porto. Dele destaco o ponto 34, que me parece melhor representar a atitude a adoptar perante a actual situação:

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As reais dicotomias quanto à Europa


34.   A questão não está entre ser europeísta ou eurocéptico ou anti-europeu. A questão está entre aceitarmos o aprofundamento da deriva anti-democrática da construção europeia no sentido de uma Europa-Estado, e da hegemonia dos grandes, ou, pelo contrário, com sentido construtivo, propormos soluções para uma Europa que continue a ser [a] Europa das Nações, mas unida e forte, capaz de encontrar com imaginação e saber respostas aos desafios, sem esquecer os princípios essenciais, desde logo o do poder constituinte originário e o da subsidiariedade, hoje subalternizados e esquecidos.
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Publicado por ecos em novembro 6, 2004 04:03 PM
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